quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Tribunal confirma condenação de Asia Bibi à morte

A cristã paquistanesa está detida desde 2009, acusada de blasfêmia, de acordo com a lei islâmica – no Paquistão, a Constituição estabelece o islamismo como a religião do Estado. O advogado diz que vai recorrer da decisão.

Esta quinta-feira (16), o tribunal de recurso em Lahore, no Paquistão, confirmou a condenação à morte da cristã Asia Bibi, acusada de blasfêmia e condenada em primeira instância em 2010.  A notícia foi dada por um dos advogados de defesa, o cristão Naeem Shakir, à agência Fides.

Na audiência que durou quatro horas, celebrada nesta manhã, no colégio presidido pelo juiz Anwar ul Haq, a defesa apresentou os seus argumentos. “O juiz sustentou que as acusações das duas mulheres muçulmanas (duas irmãs) que foram testemunhas da suposta blasfêmia cometida por Asia são válidas e acreditáveis. Trata-se das mulheres com as quais Asia teve uma discussão e da qual surgiu o caso”, disse Shakir.

A defesa procurou desmontar a acusação, considerando que havia fortes indícios de depoimentos falsos. Porém, o recurso apresentado foi rejeitado. Shakir afirmou que a justiça paquistanesa “está cada vez mais nas mãos dos extremistas” e anunciou que irá apresentar um novo recurso ao Supremo Tribunal.

Asia Bibi foi condenada à morte por enforcamento em novembro de 2010. Os apelos à libertação foram insuficientes, feitos pelo governador Salman Taseer e o ministro cristão das Minorias, Shahbaz Bhatti, ambos assassinados após se envolverem no caso.

A lei da blasfêmia refere-se, na realidade, ao Artigo 295, B e C, do Código Penal paquistanês. A seção B refere-se a ofensas contra o Alcorão que são puníveis com prisão perpétua; a seção C refere-se a atos que desonrem o profeta Maomé, puníveis com prisão perpétua ou com a morte.

Na prática, nunca ninguém foi executado sob tais acusações, mas, em muitos casos, os condenados acabam sendo assassinados na cadeia ou depois de libertados.

Para entender melhor o caso, leia “Prefiro morrer como cristã do que sair da prisão sendo muçulmana”.


Fonte: Portas Abertas e agências internacionais

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